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21/05/2021Transferências precisam de orçamento maior para ter impactos sobre pobreza e desigualdade
Trabalho também simula efeitos de desenhos alternativos e possibilidades de financiamento
O futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil foi objeto de estudo publicado nesta sexta-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Intitulado ‘A reformulação das transferências de renda no Brasil: simulações e desafios’, o estudo estima custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade de diferentes desenhos de programa, em três cenários orçamentários, e ainda avalia os desafios operacionais e orçamentários para sua implementação.
O trabalho simula efeitos de três desenhos de transferência de renda (focalizado, universal e um modelo híbrido, com benefício universal para crianças e focalizado para os adultos), em três cenários orçamentários distintos: de R$ 58 bilhões por ano, o que representaria neutralidade fiscal por meio do rearranjo de benefícios hoje já existentes; de R$ 120 bilhões por ano; e de R$ 180 bilhões por ano, compatível com as despesas de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em todos os cenários orçamentários, os impactos estimados para os modelos focalizado e híbrido na redução da pobreza e da desigualdade seriam maiores do que os estimados para transferências universais. “Algum grau de focalização (por meio de um benefício focalizado ou do componente focalizado de um modelo híbrido) seria a melhor opção caso se pretenda trabalhar com cenários orçamentários próximos aos aqui considerados”, apontam os autores do estudo.
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Veja a matéria na íntegra em:
https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=38013
