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28/06/2021

O que é Crime de Responsabilidade?

“Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”. Essa é uma frase bem popular e que pode ser aplicada também à legislação brasileira. Crimes de responsabilidade buscam punir as autoridades máximas do Estado quando os seus atos são incompatíveis com os sérios compromissos que possuem com a nação. Não é por acaso que, ao ser condenado por um crime de responsabilidade, o autor seja removido imediatamente das suas funções através de um processo bastante conhecido do brasileiro: o impeachment.

 

Neste texto, explicaremos o que são os crimes de responsabilidade, quem pode ser acusado, quem é responsável pelo julgamento e quais são as consequências do seu cometimento.

 

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Veja a matéria na íntegra em:

https://www.politize.com.br/crime-responsabilidade/